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crónica: "Viva a República!" - jornal 'Diário do Alentejo', de 17 de Setembro de 2010.

 

 

Viva a República!

 

   Celebra-se agora um século de República. 5 de Outubro.

   É uma justa comemoração.

   Mas, sem esquecer que, talvez, a mudança política mais importante que ocorreu em Portugal tenha sido a de 1820 que, no fundo, foi precursora do 5 de Outubro de 1910.

   Na verdade, foi em 1820 que alcançámos a nossa primeira democracia, enquanto em 1910 já só mudámos de uma democracia para outra democracia.

   Tudo isto, é claro, em conformidade com os conceitos e formas de democracia consideradas à sua época própria.

   Em 1820 o poder e o Estado deixaram de se confundir com a pessoa do Rei.

   Até então, o Rei tinha na sua vontade a vontade da Nação, conduzia os bens e os poderes do Estado, a política e a administração com total liberdade e discricionariedade, o que levou um Rei francês a proclamar, e, na altura, com toda a razão, “O Estado Sou Eu” – imperava o absolutismo.

   A partir de 1820 temos a primeira Assembleia eleita, composta por representantes escolhidos pela Nação, e é ela que vai fazer as leis a que todos têm de obedecer, incluindo o Rei. O soberano passa a ser O Povo, representado no parlamento.

   Desde logo, essa Assembleia livre e representativa, elabora uma Constituição na qual se definem os poderes do Estado, se decretam as suas limitações, e se estabelece a separação rigorosa das competências de cada um. O Rei apenas é aceite porque jura cumprir essa Constituição e limitar-se aos seus poderes.

   Agora não mais a lei depende do Rei, é o Rei que depende da Lei.

   E a lei é a vontade da Nação.

   É assim que em 1910, a monarquia existente funcionava democraticamente, com eleições, parlamento livre e liberdade de imprensa.

   Basta ver como o Rei era diariamente criticado e até muitas vezes ridicularizado nos jornais e no Parlamento.

   Nas eleições ocorridas antes da República, o próprio Partido Republicano, concorria, e havia ganho autarquias e eleito deputados.

   Nas eleições autárquicas de 1 de Novembro de 1908, os republicanos ganharam 13 Câmaras Municipais, entre elas a de Lisboa, razão pela qual a proclamação da República, pela voz forte de José Relvas (então, não havia altifalantes!), em 5 de Outubro, é feita da varanda da Câmara da capital.

   Algumas dessas Câmaras, já republicanas antes da república, são do Baixo-Alentejo: Cuba, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém.

   Nas eleições parlamentares de 28 de Agosto de 1910 os republicanos elegem 14 deputados, sendo um deles por Beja: Brito Camacho.

   O que ocorre no 5 de Outubro é o banimento da figura do Rei, num avanço democrático em que o Chefe do Estado não é mais o filho do pai, um membro de uma família, por graça divina.

   A figura simbólica e representativa do Chefe do Estado passa a ser um cidadão, de entre todos, e escolhido por todos. Um igual. O Presidente da República.

   Mas a República de 1910 transportava em si também ambições acentuadas de progresso social e cultural.

   As difíceis condições de vida da época, as dificuldades alimentares, a habitação escassa e sem condições, o vestuário e calçado que faltavam, enfim, muita pobreza, mobilizaram o povo para uma adesão massiva de grande esperança na República.

   E os republicanos tinham entre as suas principais ideias políticas a da liberdade sustentável, da emancipação popular e do progresso, com base na instrução, no conhecimento e na cultura do povo e, por isso, uma das suas principais bandeiras é, justamente, o investimento na escolarização e o combate ao analfabetismo, que na época rondava os 75 por cento!

   Mas a República não veio a preencher cabalmente a esperança do País, quer porque o sistema político parlamentarista se revelou assaz instável (essa lição é uma das razões porque, após o 25 de Abril de 1974, se optou por um sistema constitucional menos parlamentarista, dito semi-presidencialista), quer porque a entrada da I Guerra Mundial (combatendo na Europa e em África, note-se), exigiu um tremendo esforço económico-financeiro que inviabilizou as respostas sociais e, além disso, trouxe a insatisfação do luto para dentro das famílias.

   Só que a ditadura que lhe sobreveio, depois de 1926 e do chamado Estado Novo, ainda se revelou pior, e tanto mais quanto mais tempo foi passando até ao tardio, muito tardio, 25 de Abril.

 

   Luís Pita Ameixa.

  

  

  

  

  

  

  

 

  





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