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Francisco Sá Carneiro e a integração europeia de Portugal (2005-11-18)

 

 

Francisco Sá Carneiro e integração europeia de Portugal

 

                                                                                   por João Bosco Mota Amaral

 

 

 

            No seu breve mandato como Primeiro-Ministro de Portugal, Francisco Sá Carneiro deixou marca do seu firme compromisso com o ideal europeu.

 

            Definido como a prioridade das prioridades da política externa do VI Governo Constitucional, o processo das negociações para a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, como então se designava, foi retomado e acelerado.

 

            O próprio Sá Carneiro nele se envolveu, visitando pessoalmente cada uma das capitais dos dez países ao tempo membros da organização, para conversações ao mais alto nível.

 

            O pedido de adesão tinha sido formalizado logo no início da fase constitucional da nova democracia portuguesa. Mas a instabilidade política que caracterizou esse período, não foi propícia a grandes avanços.

 

No curto espaço de três anos e meio, entre Maio de 1976 e Janeiro de 1980, o nosso país conheceu cinco executivos, cada um deles com a sua peculiar tonalidade ideológica e programática, liderados por quatro diferentes primeiros-ministros, de personalidades bem vincadas.

 

E por cima de todos eles pairava, na cúpula da orgânica constitucional do Estado, o Conselho da Revolução, presença activa do poder militar revolucionário, aliás dilacerado pelas evidentes tensões entre as suas diferentes alas, numa resultante ambígua quanto ao modelo de sociedade a implantar em Portugal, em aplicação dos princípios inscritos no texto inicial da Constituição de 1976 relativos à transição para o socialismo.

 

Naquela época, hoje já tão esfumada no ambiente de geral de desmemorialização em que vivemos, a Europa comunitária era por muitos exorcizada como expressão máxima dos males do capitalismo liberal… (E ainda nem se sonhava com o que viria a ser, nos nossos dias, o sistema deixado à solta pela força, passageiramente triunfante, do neo liberalismo económico…).

 

Em consequência de tal rejeição, os modelos do socialismo distributivo dos países nórdicos e mesmo do socialismo anti- gestionário, que se julgava estar dando frutos, sob a ditadura do General Tito, na Jugoslávia, gozavam de prestígio e apontavam para vias divergentes do projecto político concretizado na CEE. Quanto aos adeptos do chamado socialismo real, os paradigmas eram mais duros ainda.

 

Francisco Sá Carneiro tinha fortes convicções europeias, manifestadas desde o início da sua intervenção política, no final da década de sessenta do século passado, com a Ala Liberal.

 

A Europa comunitária era identificada como referência, pela força das instituições democráticas dos países nela participantes e pelo dinamismo económico decorrente da livre iniciativa e da integração dos mercados. A sociedade portuguesa deveria organizar-se conforme esse modelo, garantindo aos cidadãos a liberdade e os direitos cívicos. O desenvolvimento da economia nacional, absolutamente necessário para proporcionar um padrão de vida melhor a todos os portugueses, iria beneficiar com a abertura à Europa. Aliás, em favor dessa mesma Europa já se haviam manifestado cerca de um milhão de concidadãos nossos, em regra na flor da idade, que, desafiando as leis restritivas então em vigor, tinham emigrado a salto para a França, para a Alemanha e outros países da CEE.

 

Com a Revolução do 25 de Abril caíram as barreiras à nossa participação no concerto dos países democráticos europeus. A adesão à CEE assumiu mesmo premência decisiva, para ancorar fortemente Portugal na área geo-estratégica das democracias parlamentares ocidentais, ao tempo em confronto aberto com as chamadas democracias populares da outra metade da Europa, mantida sob a férula soviética do Pacto de Varsóvia.

 

Para Francisco Sá Carneiro, entre as rupturas necessárias ao nosso país no resclado do período revolucionário, a integração europeia vinha no topo. Prevendo as resistências que naturalmente surgiriam a um tal projecto modernizador, empenhou a sua carismática liderança na obtenção de uma maioria absoluta, indispensável à estabilidade governativa, para a qual foi instrumental a Aliança Democrática.

 

O eleitorado compreendeu o desafio e proporcionou a desejada maioria parlamentar nas eleições intercalares de Dezembro de 1979, reforçando-a mesmo naquelas que se seguiram, conforme o prazo constitucional previsto, em Outubro de 1980.

 

A trágica morte de Francisco Sá Carneiro, no apogeu do seu percurso como líder político e estadista, não lhe permitiu saborear as grandes vitórias democráticas das revisões constitucionais posteriores, que o projecto europeu de algum modo alavancava, nem tampouco a efectiva entrada de Portugal na CEE e a vertiginosa evolução a partir daí verificada, relativamente a alguns aspectos da qual ele não deixaria de ter, julgo eu, bem fundadas reticências.

 

A normalização das nossas instituições democráticas, com a extinção do Conselho da Revolução e a inserção das Forças Armadas no quadro do poder civil do Estado, veio a ser operada em 1982. Mas a eliminação das grades constitucionais do socialismo colectivista, desde sempre combatido por Francisco Sá Carneiro, tornando possível as reformas estruturais, económicas e também políticas, conformes ao ideário europeu, só aconteceu, por virtude de bem conhecidas teimosias, em 1989, escassas semanas antes da queda do Muro de Berlim.

 

Vem a propósito uma referência aos grandes avanços do regime autonómico democrático dos Açores e da Madeira, que Francisco Sá Carneiro determinantemente apoiou desde o início, verificados nas revisões constitucionais de 1997 e 2004. Isto porque as regiões autónomas portuguesas têm desempenhado também um papel importante na afirmação de Portugal no ambiente pluralista da grande Europa.

 

Um quarto de século depois do desaparecimento físico, da cena política, de Francisco Sá Carneiro, o seu pensamento político, a sua rasgada visão, o seu sonho para Portugal, continuam a evidenciar notável fecundidade.





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