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INTERVENÇÕES

·  1995-11-07 Pedido de esclarecimento PEDE ESCLARECIMENTOS AO PRIMEIRO MINISTRO (ANTONIO GUTERRES); PROGRAMA DO XIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

 

·  1996-02-08 Pedido de esclarecimento HORA LEGAL; RELACAO GOVERNO E ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

 

·  1996-02-29 Declaração de voto APRESENTA DECLARACAO DE VOTO ESCRITA, RELATIVA A VOTAÇAO DOS PJR 12/VII (PCP) E 13/VII (PS) RECUSA DE RATIFICAÇAO DO DL327/95, 5/12 QUE ESTABELECE O REGIME JURIDICO DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ; TURISMO INSTALACOES E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS

 

·  1996-03-01 Declaração de voto Amnistia às infracções de motivação política cometidas entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991; Regime jurídico de protecção a vítimas dos crimes violentos

 

·  1996-03-05 Intervenção INTERVEM NO DEBATE. OE1996 GOP1996 .; ORCAMENTO DO ESTADO E GRANDES OPCOES DO PLANO

 

·  1996-04-18 Intervenção INTERVEM NO DEBATE; REPOE A IDADE DE REFORMA DAS MULHERES AOS 62 ANOS DE IDADE

 

·  1996-05-15 Intervenção ASSINALA A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA FAMILIA, 15 DE MARCO, E ANUNCIA A APRESENTACAO DE DUAS INICIATIVAS VISANDO O REFORCO DO ASSOCIATIVISMO FAMILIAR E A INSTITUICAO DO CARTAO – FAMILIA; DIA INTERNACIONAL DA FAMILIA

 

·  1996-07-12 Declaração de voto DPFC; PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA: NUCLEO DE ASSESSORIA TECNICA

 

·  1997-02-20 Intervenção PEDE ESCLARECIMENTO A DEPUTADA ODETE SANTOS (PCP); ABORTO: INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ

 

·  1997-03-05 Intervenção DEBATE DE URGENCIA; PLANEAMENTO FAMILIAR

 

·  1997-06-25 Intervenção; FAMILIA: LEI DE BASES PROTECCAO E DIREITOS EM UNIAO DE FACTO

 

·  1997-07-04 Declaração de voto DECLARACAO DE VOTO ESCRITA; LIBERDADE CONDICIONAL: ALTERACAO DO REGIME JURIDICO

 

·  1997-07-16 Declaração de voto; VIZELA: CRIACAO DO MUNICIPIOA

 

·  1997-10-02 Intervenção; AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR O REGIME JURIDICO DA ADOPCAO

 

·  1998-02-04 Intervenção; INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ

 

·  1998-06-29 Intervenção ESTATUTO DO DEPUTADO; ALTERA A LEI 7/93, DE 1 DE MARCO (ESTATUTO DO DEPUTADO)

 

·  1999-02-10 Intervenção; PLANEAMENTO FAMILIAR

 

·  1999-03-04 Intervenção; GARANTE UMA MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA PARTICIPACAODOS CIDADDAOS DE CADA SEXO NAS LISTAS DE CANDIDATOS APRESENTADAS NAS ELEICOES PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA E PARLAMENTO EUROPEU QUANTO AOS DEPUTADOS A ELEGER POR PORTUGAL

 

·  1999-04-29 Intervenção RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS ANTONINO ANTUNES (PSD), ODETE SANTOS (PCP) E ISABEL CASTRO (PEV); ALTERA O ART.1906 DO CODIGO (EXERCICIO DO PODER PATERNAL EMCASO DE DIVORCIO, SEPARACAO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS, DECLARACAO DE NULIDADE OU ANULACAO DO CASAMENTO)

 

·  1999-05-20 Intervenção DL314/78 DE 27 DE OUTUBRO; PROCESSOS TUTELARES CIVIS

 





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